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Categoria "Portugal + Inteligente"
A categoria Portugal + Inteligente distingue investimentos que impulsionam a investigação e inovação, a digitalização, a competitividade e internacionalização das empresas, as competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.
Flávio Tiago – Economista e investigador, é licenciado em Economia e doutorado em Ciências Económicas e Empresariais pela Universidade dos Açores, sendo atualmente Coordenador da área de Gestão da Faculdade de Economia e Gestão. Especialista em políticas públicas nas áreas da ciência, inovação, transformação digital e desenvolvimento regional, coordenou a revisão e a governação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente dos Açores, integrou o Comité de Acompanhamento do Programa Açores 2030 e participou em diversas estruturas e iniciativas nacionais e europeias relacionadas com a inovação, a competitividade e a aplicação dos fundos europeus. Foi ainda Presidente fundador do NONAGON, o primeiro Parque de Ciência e Tecnologia dos Açores, desempenhando um papel ativo na sua criação, instalação e consolidação como infraestrutura estratégica do ecossistema regional de inovação.
Vitor Santos – Vitor Santos é Professor Catedrático de Economia do ISEG – Universidade de Lisboa. Exerceu funções em várias entidades públicas na área da Energia, como Presidente do Conselho de Administração da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Secretário de Estado da Indústria e Energia e Secretário de Estado Adjunto da Economia do XIV Governo Constitucional. Desempenhou funções consultivas em várias entidades da Energia e Ambiente, como Membro do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. Tem publicado livros e artigos e desenvolvido atividade como consultor em temáticas relacionadas com a organização industrial, a economia da energia, a economia da regulação e a economia do ambiente e dos recursos naturais.
Mariana Coelho Dias – Licenciada em Jornalismo pela Universidade Católica Portuguesa, é jornalista de Economia do Expresso, especializada em fundos europeus e banca. No Expresso desde 2024, assina a newsletter mensal de Fundos Europeus e a newsletter de Sustentabilidade. É ainda coautora e pivô do programa “Economia Expresso”, na SIC Notícias.
Categoria "Portugal + Verde"
A categoria Portugal + Verde distingue projetos voltados para a transição verde, eficiência energética, reforço das energias renováveis, inovação, economia circular e mobilidade sustentável.
Tomás Ramos – Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa e investigador sénior do CENSE – Center for Environmental and Sustainability Research. É uma referência nacional e internacional nas áreas da avaliação da sustentabilidade, avaliação ambiental estratégica, indicadores de sustentabilidade e economia circular, com uma vasta produção científica e forte experiência em colaboração com instituições públicas e organismos internacionais. Atualmente integra também corpos editoriais de revistas científicas de elevado impacto e tem uma longa experiência como orador e participante em eventos académicos e técnicos de âmbito nacional e internacional.
Luís Capoulas Santos – Licenciado em Sociologia, foi deputado europeu, Secretário de Estado e Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, entre 1995 e 2002, e Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, entre 2015 e 2019. Exerceu ainda os cargos de Vice Presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus.
Daniela Santiago – Mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação, Daniela Santiago é jornalista na RTP desde 1996. Especialista em ambiente e ação climática, foi a primeira e única editora desta secção, na RTP. Tem vindo a colaborar com as Autoridades de Gestão dos Programas do Portugal 2020 (POSEUR) e do Portugal 2030 (Sustentável 2030, Compete 2030 e Programas Regionais do continente e regiões autónimas) no âmbito de temas ambientais e climáticos, nomeadamente na definição de Programas de Seguimento da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do POSEUR e Sustentável 2030 e apoio à sua implementação e, mais recentemente, na definição de uma metodologia de implementação do Princípio DNSH (Do No Significant Harm) nas operações apoiadas no Portugal 2030.
Categoria "Portugal + Conectado"
Esta categoria distingue projetos que potenciem a mobilidade de pessoas e bens, a qualificação dos territórios, e que promovam atratividade, competitividade e inserção nos mercados nacional e internacional.
Fernando Nunes da Silva – Professor Catedrático de Urbanismo e investigador no CiTUA, Instituto Superior Técnico. Especialista em Transportes e Planeamento do Território (Ordem dos Engenheiros). Consultor em vários municípios e entidades governamentais no país e no estrangeiro, onde também tem exercido a docência universitária.
Pedro Veiga – Professor Catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Autor de trabalhos científicos e técnicos nas áreas da microeletrónica, programação, engenharia de software, sistemas operativos, sistemas distribuídos, cibersegurança.
Carlos Cipriano – Licenciado em Economia, é professor e jornalista. Colaborador do Público especializado na área do transporte ferroviário e co-autor do podcast Sobre Carris.
Categoria "Portugal + Social"
Esta categoria distingue projetos que promovem a melhoria das qualificações da população, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, a promoção do emprego de qualidade e a inclusão social.
Bagão Félix – Licenciado em Economia pelo ISCEF, atual ISEG, da Universidade de Lisboa, e Doutor Honoris Causa pela Universidade Lusíada em Ciências da Economia e Empresa. Foi Professor Catedrático Convidado na Universidade Lusíada e Membro do Conselho Superior da Universidade Católica Portuguesa. Exerceu diversos cargos públicos destacando-se os de Membro do Conselho de Estado, Ministro das Finanças e da Administração Pública, Ministro da Segurança Social e do Trabalho, Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional e Secretário de Estado da Segurança Social.
António Valadas da Silva – Licenciado em Direito, foi Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional de 2016 até 2022, data em que se aposentou. Exerceu diversos cargos públicos na sua vida profissional destacando-se os de Conselheiro para os Assuntos do Trabalho e Emprego na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra (NUOI), Presidente do Conselho Diretivo do ex-Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, e Conselheiro para os Assuntos Sociais na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia.
Rita Murtinho – Mestre e licenciada em Ciências da Comunicação pela FCSH – Universidade Nova de Lisboa, é jornalista freelancer. Integra atualmente a equipa do RTP Europa, um projeto que se dedica à atualidade política europeia, assim como ao escrutínio da aplicação de fundos europeus em Portugal.
Categoria "Portugal + Próximo dos Cidadãos"
Esta categoria distingue projetos que promovem o desenvolvimento a nível local, a coesão social e territorial, e o desenvolvimento urbano sustentável.
Pedro Pimpão – Advogado de profissão é, atualmente, presidente da Câmara Municipal de Pombal, sendo também presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Mestre em Ciência Política, tem um MBA em Gestão da Felicidade e do Capital Emocional das Organizações, além de várias pós-graduações em Direito dos Contratos Públicos, Gestão Autárquica, Direito Municipal Comparado Lusófono e Direito Administrativo. Já foi Deputado à Assembleia da República, presidente da Junta de Freguesia de Pombal.
Fernanda Rodrigues – Licenciada em Sociologia e doutorada em Serviço Social, é Bastonária da Ordem dos Assistentes Sociais. Foi, entre outros cargos, Diretora do Instituto Superior de Serviço Social do Porto e Professora Afiliada da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. Coordenou o II e III Plano Nacional de Ação para a Inclusão e foi Consultora da Comissão Europeia para programas sociais, tendo sido, designadamente, avaliadora do II e III Programa Europeu de Luta contra a Pobreza. Trabalhou em diversos projetos de investigação em áreas como Pobreza e Exclusão Social, Desenvolvimento Local e Social, trabalho em rede e em parcerias, responsabilidade social. Tem diversas publicações e frequentes intervenções em conferências científicas e profissionais bem como em iniciativas de movimentos cívicos e profissionais.
Glória Lopes – Licenciada em Comunicação Social, é jornalista no Mensageiro de Bragança e no Jornal de Notícias, acompanhando a informação em Trás-os-Montes. Acompanhou trabalhos da Comissão Europeia em Bruxelas (como o Prémio Escola na Europa), e em Estrasburgo (Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa), bem como o INTERREG Annual Event de 2023, que decorreu em Santiago de Compostela. Participou ainda no programa de estudo “EuinmyRegion-Media Trips” para jornalistas da União Europeia.
Categoria "Portugal + Cooperação Territorial Europeia"
Esta categoria distingue projetos que promovem a Cooperação Territorial Europeia, em parceria com os outros Estados-Membros, nas vertentes Transfronteiriça, Transnacional e Regiões Ultraperiféricas, e Interregional, para um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso da União no seu conjunto.
Elvira Vieira – Doutorada em Economia Aplicada, Mestre em Economia Sectorial Internacional e Licenciada em Relações Internacionais Económicas e Políticas. Atualmente é Diretora-Geral e Professora Coordenadora Principal do ISAG – European Business School, bem como, Professora Convidada na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e Presidente do Conselho de Administração da Fundação Consuelo Vieira da Costa. Entre 2010 e 2012 exerceu funções de Diretora-Geral do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza–Norte de Portugal (AECT-GNP), por nomeação da CCDRN e da Xunta de Galicia, tendo coordenado iniciativas de cooperação transfronteiriça e participado em projetos de desenvolvimento regional apoiados por fundos europeus.
Luís Carvalho – Professor Associado da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade do Porto, e investigador integrado do CEF.UP – Centro de Estudos em Economia e Finanças da Universidade do Porto. É diretor do Mestrado em Economia e Gestão da Inovação da FEP. Além da atividade académica, tem mais de 20 anos de forte ligação à prática e às políticas públicas, tendo participado como consultor, avaliador e perito convidado em estudos e projetos promovidos por organizações supranacionais –Comissão Europeia, OCDE, Secretariado URBACT, Rede EUROCITIES – bem como por diversos municípios, associações, agências de financiamento e outras organizações públicas e privadas em Portugal.
Luísa Teresa Ribeiro – Licenciada em Relações Internacionais – Ramo das Relações Culturais e Políticas e em Comunicação Social pela Universidade do Minho, tendo o mestrado em Ciências da Comunicação pela mesma universidade. Jornalista desde 1997, é chefe de redação do Diário do Minho.
O que são os Prémios dos Fundos Europeus?
“Prémios dos Fundos Europeus” é a competição que visa a promoção de projetos financiados pela União Europeia, através do Portugal 20201, do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), do Portugal 2030, dos Programas de Cooperação Territorial Europeia nos quais Portugal participa e do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI 2030), com o objetivo de demonstrar o impacto de projetos apoiados por fundos europeus no desenvolvimento social, económico e ambiental nos territórios onde são implementados, evidenciando a importância do apoio europeu.
Esta iniciativa pretende, assim, aumentar a notoriedade dos fundos europeus em Portugal e reforçar a perceção pública positiva sobre a aplicação dos mesmos, sobretudo junto da população portuguesa em geral e dos opinion makers.
Serve também para contribuir para o aumento da qualificação da procura, inspirando beneficiários e potenciais beneficiários a desenvolverem projetos mais alinhados com as prioridades europeias e do Portugal 2030, de formas cada vez mais inovadoras e impactantes nas suas áreas e territórios de atuação.
Esta iniciativa é promovida pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, com o apoio e envolvimento direto das Autoridades de Gestão que integram esta Rede.
Saiba mais em www.premiosdosfundoseuropeus.pt.
1 FEDER, Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu e FEAMP.
Quais os projetos que podem concorrer?
Todas as candidaturas têm de cumprir os seguintes critérios de elegibilidade:
-
- A candidatura deve referir-se a um projeto que recebeu cofinanciamento da União Europeia, no âmbito:
- de um dos programas do Portugal 2020, POAPMC ou Programas de Cooperação Territorial Europeia nos quais Portugal participe, que tenha sido iniciado e concluído entre 31 de janeiro de 2014 e a data de abertura das candidaturas para a 2.ª edição do prémio;
- de um dos programas do Portugal 2030, FAMI 2030 ou Programas de Cooperação Territorial Europeia nos quais Portugal participe, que tenha sido iniciado e concluído entre 1 de janeiro de 2021 e a data de abertura de candidaturas para a 2.ª edição do prémio;
- São considerados projetos concluídos, os que realizaram todas as atividades planeadas e que se encontram física e financeiramente concluídos, que receberam a respetiva contribuição financeira final e que foram declarados como concluídos, em conformidade com a legislação aplicável.
- Na categoria Portugal + Cooperação Territorial Europeia, os projetos candidatos terão de demonstrar o impacto concreto em território nacional.
- A candidatura deve referir-se a um projeto que recebeu cofinanciamento da União Europeia, no âmbito:
Não serão aceites candidaturas de projetos que tenham sido vencedores ou distinguidos com a Menção Honrosa em edições anteriores, em nenhuma das categorias.
Quantos projetos posso submeter a concurso?
Cada beneficiário pode concorrer apenas com um único projeto em cada categoria, à exceção dos Beneficiários Responsáveis pela Execução de Políticas Públicas (BREPP) que poderão apresentar um máximo de 3 projetos por cada categoria.
Para efeitos do presente regulamento, consideram-se BREPP as entidades com responsabilidade direta na conceção, implementação ou execução de políticas públicas, designadamente organismos da Administração Pública central, regional ou local, bem como entidades com competências delegadas pelo Estado nestes domínios.
| Entidade | Tipologia de Operação |
| IPDJ |
Programa Escolhas Capacitação para a Inclusão |
| IEFP |
Apoio ao empreendedorismo Apoios à contratação Estágios profissionais Gabinetes de Inserção Profissional (GIP) Cursos de aprendizagem Vida ativa emprego qualificado Ações do mercado social Apoio ao emprego de pessoas com deficiência e ou incapacidade Estágios na iniciativa ALMA |
| AIMA | CNAIM |
| AI2 (anterior FCT) | Formação avançada |
| Instituto para o Ensino Superior (anterior DGES) | Bolsas do ensino superior |
| Agência para a Gestão do Sistema Educativo (anterior DGesTE) | Reforço dos Serviços de Psicologia e Orientação |
| ISS |
MAVI Atribuição de um montante financeiro associado ao cartão eletrónico para a aquisição de géneros alimentares e/ou de bens de primeira necessidade Reforço e Qualificação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância |
No caso das instituições de ensino superior (Universidades/Institutos Politécnicos) que integrem unidades orgânicas dotadas de autonomia, designadamente Faculdades, Escolas ou Institutos, cada unidade orgânica pode apresentar uma candidatura por categoria, desde que assuma a qualidade de beneficiário da operação candidata.
Na categoria Portugal + Cooperação Territorial Europeia, cada beneficiário pode apresentar até duas candidaturas por categoria, desde que correspondam a projetos distintos, uma na qualidade de beneficiário principal (Lead Partner) e outra na qualidade de beneficiário.
O que vai ser avaliado?
Todas as candidaturas consideradas admissíveis serão analisadas pelo júri dos Prémios, com base nos seguintes critérios, cada um avaliado numa escala de 1 a 4 pontos.
Coesão
Avalia o contributo do projeto para a coesão económica, social e territorial. Analisa-se o valor acrescentado que o projeto gera no seu contexto.
1 – Contributo reduzido - O projeto não demonstra, ou demonstra de forma insuficiente, contributos para a coesão económica, social ou territorial, apresentando impacto inexistente ou residual, sem evidência que o sustente.
2 – Contributo moderado - O projeto demonstra contributos para a coesão económica, social ou territorial, apresentando impacto circunscrito, de alcance delimitado e com evidência adequada que o sustente.
3 – Contributo significativo - O projeto demonstra de forma consistente contributos para a coesão económica, social ou territorial, apresentando impacto alargado e relevante, suportado por evidência consistente que o sustente.
4 – Contributo relevante - O projeto demonstra de forma clara e robusta contributos para a coesão económica, social ou territorial, apresentando impacto amplo, intenso e sustentado no tempo, devidamente comprovado por evidência robusta que o sustente.
Impacto
Considera o impacto mensurável do projeto a nível territorial, nomeadamente as mudanças concretas geradas no território onde se insere, bem como, de forma complementar, o impacto no seu setor de atividade. Sempre que aplicável, deve também ser evidenciado o impacto direto nas pessoas abrangidas, com base em resultados quantificáveis e/ou comprovados.
1 – Impacto residual - O projeto evidencia impacto residual ou inexistente no território ou setor, com alterações mínimas e sem evidência de resultados relevantes ou mensuráveis.
2 – Impacto moderado - O projeto evidencia impacto moderado, com melhorias identificáveis no contexto local ou setorial, de alcance circunscrito e suportadas por evidência adequada.
3 – Impacto significativo - O projeto evidencia impacto relevante e alargado, com mudanças significativas na região, setor ou comunidade-alvo, suportadas por evidência consistente.
4 – Impacto relevante - O projeto evidencia impacto transformador, amplo e sustentado, com mudanças estruturantes na região, setor ou comunidade-alvo, comprovadas por evidência robusta.
Inovação
Analisa o carácter inovador do projeto, em linha com a categoria a que concorre: o que apresenta de novo, o que ainda não tinha sido feito e que tipo de inovação (operacional, económica, social e/ou ambiental) introduz.
1 – Inovação reduzida – O projeto não demonstra, ou demonstra de forma insuficiente, inovação, apresentando grau de novidade inexistente ou reduzido, sem diferenciação face às práticas existentes e sem valor acrescentado identificável.
2 – Inovação moderada – O projeto demonstra inovação em algumas componentes, com grau de novidade moderado, diferenciação parcial face às práticas existentes e valor acrescentado identificável.
3 – Inovação significativa – O projeto demonstra inovação de forma consistente, com grau de novidade elevado, diferenciação clara face às práticas existentes e valor acrescentado relevante e bem demonstrado.
4 – Inovação relevante- O projeto demonstra inovação elevada pioneira ou disruptiva, com grau de novidade muito elevado ou inédito, diferenciação marcante no contexto e valor acrescentado elevado, com potencial transformador.
Sustentabilidade/Longevidade
Avalia o potencial de continuidade do projeto, quer em termos ambientais, quer económicos. Devem ser evidenciados os esforços para assegurar a sua continuidade e desenvolvimento para além da duração inicial.
1 – Sustentabilidade reduzida - O projeto demonstra fraca ou nenhuma capacidade para perdurar após o período financiado, apresentando fragilidades ambientais, económicas ou organizacionais que dificultam a sua continuidade.
2 – Sustentabilidade moderada - O projeto evidencia condições para perdurar no médio prazo, embora persistam riscos ou dependências externas que podem comprometer a sua continuidade ou crescimento.
3 – Sustentabilidade significativa - O projeto apresenta um plano consistente e bem estruturado para assegurar a sua continuidade, com recursos, parcerias ou modelos económicos que permitem estabilidade após o financiamento.
4 – Sustentabilidade relevante - O projeto demonstra elevada capacidade de se manter e expandir, com provas concretas de viabilidade económica, parcerias estratégicas ou mecanismos que garantem crescimento sustentável no longo prazo.
Envolvimento da Comunidade
Observa o envolvimento dos públicos-alvo do projeto, incluindo, por exemplo, a sociedade civil, no desenvolvimento e/ou implementação do projeto.
1 – Envolvimento reduzido – O projeto demonstra reduzido ou nenhum envolvimento da comunidade, com participação inexistente ou meramente formal, sem abrangência de atores e sem influência no desenvolvimento ou implementação do projeto.
2 – Envolvimento moderado – O projeto demonstra envolvimento da comunidade em atividades relevantes, com participação regular, mas não contínua, abrangência moderada de atores e influência parcial no desenvolvimento ou implementação do projeto.
3 – Envolvimento significativo – O projeto demonstra envolvimento consistente da comunidade, com participação ativa e contínua, abrangência alargada de atores e influência relevante no desenvolvimento e implementação do projeto.
4 – Envolvimento relevante – O projeto demonstra elevado envolvimento da comunidade, com participação estruturada e intensa, abrangência ampla e diversificada de atores e influência determinante no desenvolvimento e implementação do projeto.
Transferibilidade
Examina o potencial do projeto para ser replicado noutras entidades ou regiões ou ampliado para uma implementação a nível nacional.
1 – Transferibilidade reduzida - O projeto apresenta características muito específicas do contexto local, dificultando a sua replicação ou alargamento a outras regiões, sem alterações profundas.
2 – Transferibilidade razoável - O projeto possui potencial de replicação, desde que sejam feitas adaptações a diferentes realidades regionais ou setoriais, sendo possível ampliar o seu alcance com ajustamentos.
3 – Transferibilidade significativa - O projeto contém soluções estruturadas e suficientemente flexíveis para serem replicadas em várias regiões, com evidência de que o modelo funciona em diferentes contextos.
4 – Transferibilidade relevante - O projeto apresenta provas concretas de que pode ser escalado ou replicado com sucesso, tendo já sido testado noutros territórios ou demonstrando um modelo claramente replicável a nível nacional.
Assumindo os critérios de avaliação a mesma ponderação, pode o júri de cada categoria, atendendo à natureza distinta das categorias a concurso, determinar que um dos critérios de avaliação vale + 5 p.p., compensado por redução de idêntico peso noutro critério de avaliação.
O que tenho de fazer se for finalista?
Caso seja um dos finalistas, ser-lhe-á solicitado que:
- envie uma apresentação até 8 dias antes da cerimónia de entrega de Prémios,
- que apresente um pitch no dia da cerimónia de entrega de Prémios, e
- que seja assegurada a presença de, pelo menos, um representante do projeto nesta cerimónia.
A apresentação entregue não terá de ser obrigatoriamente a utilizada no pitch.
Na categoria Portugal + Cooperação Territorial Europeia, o pitch terá de ser realizado por um beneficiário português.
Como e quando se irá desenrolar o processo de seleção?
O processo de seleção das candidaturas submetidas será feito do seguinte modo:
- Lançamento e abertura das candidaturas a 17 de abril de 2026;
- Até às 23:59:59 (horário de Portugal continental) de 31 de julho de 2026, envie a sua candidatura, em língua portuguesa, preenchendo o formulário para o efeito, disponível www.premiosdosfundoseuropeus.pt;
- Até 30 de setembro, serão dados a conhecer os finalistas de cada uma das categorias. A partir desta data será iniciada a votação para a categoria “Escolha do Público”, que decorrerá até às 23:59:59 do dia anterior à data da cerimónia de entrega dos Prémios;
- No dia da cerimónia da entrega dos Prémios irá decorrer uma sessão para apresentação dos projetos finalistas, pelos próprios;
- A gala de entrega de prémios será na 3ª edição da Mostra dos Fundos Europeus.
O Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. pode, por motivos fundamentados, aprovar alterações ao calendário, procedendo atempadamente à respetiva divulgação.
Qual o contacto em caso de dúvidas?
Envie as suas dúvidas sobre o processo de candidatura por e-mail para o seguinte endereço: premiosdosfundoseuropeus@adcoesao.pt.
Quais as categorias da competição?
Os Prémios são atribuídos em seis categorias temáticas, contemplando ainda uma categoria para a escolha do público:
- Portugal + inteligente – apoia iniciativas que reforcem a investigação e a inovação, acelerem a digitalização, aumentem a competitividade e internacionalização das empresas, e desenvolvam competências alinhadas com a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.
Alguns exemplos de projetos, poderão ser:
▪ Criação, transferência e valorização do conhecimento;
▪ Digitalização das empresas e da Administração Pública;
▪ Competitividade, crescimento e internacionalização das PME;
▪ Implementação das estratégias de investigação e inovação para uma especialização inteligente e governação colaborativa;
▪ Conectividade digital.
- Portugal + verde –para projetos que contribuam para o combate às alterações climáticas, para a transição verde, aumentem a eficiência energética, ampliem o uso de energias renováveis e impulsionem a inovação, a economia circular e a mobilidade sustentável.
Alguns exemplos de projetos, poderão ser:
▪ Descarbonização da economia;
▪ Transição energética e climática;
▪ Economia circular;
▪ Sustentabilidade dos recursos naturais;
▪ Proteção da biodiversidade e do oceano;
▪ Mobilidade sustentável;
▪ Resiliência a riscos climáticos.
- Portugal + conectado –dedicada a projetos que facilitem a mobilidade e qualifiquem os territórios, tornando-os mais coesos, atrativos e competitivos a nível nacional e internacional.
Alguns exemplos de projetos, poderão ser:
▪ Reforço da competitividade da ferrovia;
▪ Modernização e sustentabilidade do sistema portuário;
▪ Transferência modal e integração intermodal;
▪ Digitalização e eficiência logística.
- Portugal + social –para projetos que desenvolvam competências, garantam igualdade no acesso à saúde e à educação e promovam emprego de qualidade e inclusão social.
Alguns exemplos de projetos, poderão ser:
▪ Igualdade de acesso e transição para emprego sustentável;
▪ Igualdade de acesso e sucesso na educação e formação;
▪ Adaptação de trabalhadores e empresas à mudança;
▪ Requalificação de equipamentos e acessibilidade ao ensino superior;
▪ Aprendizagem ao longo da vida e (re)qualificação de adultos;
▪ Inclusão ativa e inovação social;
▪ Promoção da igualdade de género e de oportunidades;
▪ Acesso a serviços de qualidade e respostas sociais;
▪ Resiliência e igualdade de acesso à saúde e à educação;
▪ Combate à privação material.
- Portugal + próximo dos cidadãos – para projetos que valorizem o desenvolvimento local, promovam a coesão social e territorial e contribuam para cidades mais sustentáveis.
Alguns exemplos de projetos, poderão ser:
▪ Cidades mais atrativas, verdes e digitais;
▪ Valorização dos recursos locais;
▪ Criação de economia e emprego no território;
▪ Redes urbanas.
- Portugal + Cooperação Territorial Europeia – destina-se a distinguir projetos desenvolvidos no âmbito da Cooperação Territorial Europeia (CTE/Interreg), que promovam parcerias entre entidades portuguesas e organizações de outros Estados-Membros.
Enquadram-se nesta categoria iniciativas realizadas nas vertentes transfronteiriça, transnacional, inter-regional ou dirigidas às regiões ultraperiféricas, que contribuam para enfrentar desafios comuns, partilhar conhecimento, desenvolver soluções inovadoras e reforçar a integração europeia.
Podem candidatar-se projetos que resultem de Programas de Cooperação Territorial, envolvendo autoridades públicas, instituições de ensino e investigação, empresas, associações ou outras entidades relevantes, e que demonstrem impacto concreto em território nacional, criação de valor através do trabalho em rede e potencial de replicação noutras regiões.
- Escolha do público – todos os projetos finalistas serão automaticamente inseridos na categoria escolha do público, onde o público poderá votar no projeto que considere mais relevante, independentemente do eixo a que este se refira. Nesta categoria os votos serão meramente quantitativos, não sendo considerada qualquer tipo de avaliação dos projetos por parte do júri.
Quem se pode candidatar?
As candidaturas devem ser submetidas pelo beneficiário ou, quando aplicável pelo beneficiário principal/líder do projeto que se está a candidatar.
No caso dos projetos de Cooperação Territorial Europeia, a candidatura tem de ser apresentada pelo(s) parceiro(s) português(es) (beneficiário principal ou beneficiários caso o beneficiário principal não seja português) e só serão considerados projetos que tenham, pelo menos, um beneficiário português (não necessariamente o líder do projeto).
O que será solicitado durante o processo de candidatura?
Aquando do preenchimento do formulário de candidatura serão solicitados os seguintes elementos:
- Categoria da competição
- Informações básicas
- Designação do projeto
- Localização do projeto (deverá ser identificado o NUTS III correspondente à localização do projeto ou, se não for possível identificar geograficamente o projeto, a correspondente à morada da sede do beneficiário)
- Programa operacional financiador
- Data de início e de término do projeto (mês e ano)
- Valor elegível, valor financiado pela UE e taxa de cofinanciamento
- Designação do Beneficiário
- Representante e contactos (e-mail e telefone) do beneficiário – este representante será o ponto focal durante todo o processo de candidatura
- Morada do beneficiário
- Website e redes sociais do beneficiário, ou do projeto, se aplicável
- Descrição do projeto
- Resumo do projeto – uma breve descrição do projeto e dos seus objectivos, com um máximo de 2.000 caracteres,
- Impactos e resultados do projeto – síntese dos principais resultados do projeto, devidamente comprovados através de indicadores, dados quantitativos e/ou qualitativos, com um máximo de 2.000 caracteres,
- Características mais diferenciadoras e inovadoras do seu projeto – apresentação dos fatores de inovação e diferenciação que tornam o projeto único no seu contexto, com um máxumo de 1.500 caracteres,
- Demonstração de como o projeto será sustentável ambiental e economicamente para o futuro – descrição do modelo que garante a continuidade e sustentabilidade ambiental e económica do projeto, com um máximo de 1.500 caracteres,
- Intervenção ou envolvimento dos públicos com o projeto – descrição da estratégica de mobilização e participação dos públicos-alvo, com um máximo de 1.500 caracteres,
- Potencial de transferibilidade do projeto – capacidade de replicação e transferência de resultados para outras entidades ou regiões, com um máximo de 1.500 carcateres,
- Declaração da Autoridade de Gestão, que ateste o apoio e conformidade do projeto com todas as regras aplicáveis. Esta declaração deve ser solicitada pelo beneficiário à respetiva Autoridade de Gestão, com a indicação do código do projeto, devendo a Autoridade de Gestão preencher, assinar e enviar ao beneficiário,
- Em complemento ao ponto anterior, no caso da categoria Portugal + Cooperação Territorial Europeia, o beneficiário português que apresentar candidatura deverá apresentar ainda declaração que ateste o apoio da parceria. A minuta desta declaração deverá ser requerida junto da Autoridade de Gestão,
- Materiais multimédia de apoio – todos os materiais multimédia que possam servir de apoio à análise da candidatura.
O pedido da Declaração de apoio e conformidade à Autoridade de Gestão deverá ser feito por email para um dos endereços abaixo, consoante programa financiador do projeto:
- PO ISE ou PO CH ou POAPMC ou PESSOAS 2030:
geral@pessoas2030.gov.pt - COMPETE 2020 ou COMPETE 2030: info@compete2030.gov.pt
- PO SEUR ou SUSTENTÁVEL 2030:
sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt - MAR 2020 ou MAR 2030:
Info@mar2030.pt - NORTE 2020 ou NORTE 2030:
gabinete.comunicacao@ccdr-n.pt - CENTRO 2020 ou CENTRO 2030:
centro2030@ccdrc.pt - LISBOA 2020 ou LISBOA 2030:
lisboa2030@ccdr-lvt.pt - ALENTEJO 2020 ou ALENTEJO 2030:
alentejo2030.gabcd@ccdr-a.gov.pt - CRESC ALGARVE 2020 ou ALGARVE 2030:
algarve2030@ccdr-alg.pt - AÇORES 2020 ou AÇORES 2030:
comunicacao.DRPFE@azores.gov.pt - MADEIRA 14-20 ou MADEIRA 2030:
comunicacao@idr.madeira.gov.pt - FAMI 2030:
fami.geral@fami2030.gov.pt - Interreg ATLANTIC AREA:
ma@atlanticarea.eu - Interreg POCTEP:
programa@poctep.eu - Interreg SUDOE:
scsudoe@interreg-sudoe.eu - Interreg EUROMED:
programme@interreg-euro-med.eu - Interreg EUROPE:
i.astrauskaite@interregeurope.eu - Interreg URBACT:
j.koutsomarkou@urbact.eu - Interreg MAC:
irene.ruiz@pct-mac.org
Quem irá avaliar os projetos?
Após submissão das candidaturas, os projetos serão alvo de uma pré-validação que verificará o cumprimento dos critérios de admissibilidade.
A avaliação das candidaturas será assegurada por um júri designado pela Rede de Comunicação do Portugal 2030, mediante proposta da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, enquanto entidade coordenadora desta Rede.
Cada categoria do prémio terá um júri composto por três elementos de renome e elevado reconhecimento e mérito nas áreas relacionadas com as mesmas entre os quais um jornalista que acompanhe o tema dos fundos europeus e/ou dos temas relacionados com as categorias.
O júri delibera sobre a atribuição do prémio vencedor em cada uma das categorias, bem como a atribuição de uma eventual menção honrosa. No caso de haver motivos que o justifiquem ou, na ausência de candidaturas, pode optar-se pela não atribuição do prémio.
Da decisão do júri não cabe recurso. No entanto, os interessados poderão solicitar a consulta da avaliação atribuída em cada um dos critérios. A avaliação é efetuada, de forma anónima, por cada um dos elementos do júri.
O que ganho com a participação nestes Prémios?
Todos os finalistas beneficiarão de:
- Destaque na campanha de comunicação que será levada a cabo no decorrer do processo de comunicação dos Prémios;
- Associação das suas marcas / projetos a uma chancela de mérito no âmbito dos fundos europeus, tornando-se referências nacionais na atribuição destes apoios em Portugal;
- Exposição junto das entidades europeias que acompanham estas iniciativas;
- Acesso a uma rede de networking nacional e europeia.
Qual a validade do regulamento?
As regras estabelecidas neste regulamento vigoram até ao final da 2ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus.
Futuras edições deste Prémio terão o seu próprio regulamento, beneficiando dos ajustamentos necessários, recolhidos das experiências anteriores.